não se aplica às atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de projeto, construção, montagem.

não se aplica às atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, nas etapas de operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação.

não se aplica às atividades de extração, produção, armazenamento, transferência e manuseio de líquidos combustíveis, nas etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção, inspeção e desativação da instalação.

se aplica às plataformas e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido no Anexo II, da Norma Regulamentadora 30 (Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010).