A Resolução CNE/CP nº 1/2002 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. A organização curricular de cada instituição observará, além do disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Federal nº 9.394/96, outras formas de orientação inerentes à formação para a atividade docente, entre as quais o preparo para: