Entre os instrumentos para gestão ambiental, há instrumentos de comando e controle, que são divididos em quatro tipos. Dessa forma, o tipo que consiste no ato de regular o uso em áreas naturais privadas ou de domínio público/privado, mediante a determinação de reservas ecológicas ou áreas de preservação permanente, em certa proporção da área total, visando proteger nascentes de rios e vegetação em encostas, é denominado de