É um documento obrigatório para qualquer instituição de ensino brasileira, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele deve orientar as atividades no decorrer do ano letivo.

Tem como finalidade determinar o funcionamento da instituição por um período de 10 anos.

É um documento eletivo para qualquer instituição de ensino brasileira, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele deve orientar as atividades no decorrer de cada semestre.

Tem como propósito orientar a equipe diretiva na organização de eventos e atividades festivas da instituição no decorrer do ano letivo.

É um documento obrigatório para qualquer instituição de ensino, conforme determina a BNCC. Ele deve orientar exclusivamente as reuniões pedagógicas mensais.