O idoso que possua o domínio de suas faculdades mentais tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável.

Os casos de suspeita de violência praticada contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde aos órgãos competentes, por exemplo, às autoridades policiais e ao Ministério Público.

Os idosos maiores de 80 anos de idade possuem preferência especial sobre os demais idosos em casos de emergência.

Pode ser considerada violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local privado ou público que lhe cause dano ou sofrimento psicológico.