2536589
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Sobre bens arqueológicos e sua legislação federal, analise os itens a seguir.
I. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 20, X define que os bens arqueológicos são de propriedade da União.
II. A Lei nº 3.924 de 16. 07. 1961 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
III. A Lei nº 10.166 de 27.12.2000, altera a Lei nº 7.542/86 dispõe sobre os sítios arqueológicos localizados em território indígena.
Marque a alternativa CORRETA.