Perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Perderá o cargo se for considerado culpado em processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, tem direito de permanecer em disponibilidade não remunerada até ser aproveitado em outro cargo.

Poderá perder o cargo se sua avaliação periódica de desempenho for insatisfatória, nos termos da lei, assegurada ampla defesa.