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3002061 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Analise os conceitos e relacione com seus autores respectivos. Após, assinale a alternativa correta:

I. os princípios dão mandamentos de otimização. A sua aplicabilidade depende da análise fática e jurídica, sendo sua aplicação considerada como a do “mais ou menos”, ou seja, deve haver uma ponderação de cada princípio à aplicabilidade no caso concreto.

II. Os princípios são valores político-morais. Ao analisar e decidir sobre o caso concreto o juiz não deve recorrer a qualquer princípio sem que esse seja compatível com a situação fática. Antes, deve decidir com base em fundamentos políticos vigentes em determinado local e momento histórico.

III. Os princípios preconizam o fim a se perseguir, como os objetivos que se pretende alcança.

a) Humberto Ávila b) Robert Alexy c) Ronald Dworkin
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