- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArt.19-J e 19-L: Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto
As doenças e lesões ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de pessoas no mundo em 2016, sendo a maioria devido a doenças respiratórias e cardiovasculares. O monitoramento da perda de saúde relacionada ao trabalho deve ser realizado em nível nacional, regional e global, permitindo intervenções apropriadas para melhorar a saúde da população trabalhadora e a equidade na saúde.
No Brasil, a Lei Orgânica de Saúde define como atribuições do Sistema Único de Saúde para a Saúde do Trabalhador