Questão 132273

132273 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

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Promotor de Justiça
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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Ministério Público

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

acarreta a nulidade do processo desde o seu início.

pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.

torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.

resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.

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