Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com adiantamento escolar.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante idade avançada.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.