Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1142805
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
Provas
×
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
SOBRE O
HABEAS CORPUS
, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
Admite-se o manejo de
habeas corpus
contra sentença penal condenatória ainda que a pena pecuniária seja a única cominada, dado o risco de restrição ambulatória decorrente da conversão da pena não cumprida.
B
Não cabe
habeas corpus
contra a imposição da pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública.
C
Admite-se o manejo de
habeas corpus
mesmo após a extinção da pena privativa de liberdade.
D
Não caberá
habeas corpus
em relação a punições disciplinares militares, ainda que a impetração se dirija apenas aos pressupostos de sua legalidade, excluindo a apreciação de questões referentes ao mérito.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promotor de Justiça Militar
124 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui