acessibilidade, para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar, às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem aos alunos que apresentem condições mínimas de se desenvolverem e aprender na escola.

inclusão em conteúdos extracurriculares, preferencialmente nas atividades de contraturno relativas ao campo das ciências humanas, de temas relacionados à pessoa com deficiência.

sistema educacional integrado em todos os níveis e modalidades, com o intuito de garantir acesso a um currículo adaptado e flexibilizado, conforme as condições de cada indivíduo, promovendo o exercício da autonomia possível.

plano de gestão que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender, de forma efetiva, às características dos estudantes com deficiência.