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Respondida
2452981
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
PM-DF
Provas:
Soldado Policial Militar - Combatente
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Das Penas Principais (arts. 55 a 68 do CPM)
A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor.
B
A pena de morte é executada por enforcamento.
C
A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
D
A pena de morte prescreve em vinte anos.
E
A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente.
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