127297
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. maus tratos envolvendo seus alunos.
II. reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares.
III. elevados níveis de repetência.
IV. crianças que trabalham mesmo na condição de aprendiz.
V. falta de vagas no estabelecimento de ensino.
A opção correta é:
