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Respondida
2390867
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CEAF MPRN
Orgão:
MPE-RN
Provas:
Assistente Ministerial
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A respeito do tema da prova no processo penal, pode-se afirmar que:
A
Em crimes contra a liberdade sexual há entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que, em princípio, deve se conferir especial relevo à palavra da vítima para análise do cotejo probatório.
B
Para se considerar juridicamente configurada uma delação, especialmente para receber os benefícios da “delação premiada”, há necessidade apenas que um réu impute a outro a prática do crime, não sendo requisito da delação que o delator confesse também coautoria ou participação no mesmo crime, nem que o conteúdo da delação apresente batimento com os demais elementos probatórios do processo.
C
Sobre o depoimento de crianças ou adolescentes no processo penal, acolhe-se atualmente, de forma absoluta, o bracardo em latim “ex ore
parvulorum veritas
” (da boca dos pequenos, a verdade).
D
Confessando o réu integralmente a prática do crime na fase judicial é possível ao Juiz de ofício dispensar testemunhas de acusação e defesa e desde logo proferir sentença condenatória, haja ou não concordância das partes com a dispensa das testemunhas e produção de outras provas.
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