- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica conceituam a forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de forma a estarem presentes em todas elas como:
