É permitido a qualquer enfermeiro, independente do nível de formação, realizar episiotomia e episiorrafia (rafias de lacerações de primeiro e segundo grau) e aplicação de anestesia local, quando necessário.

É vetado ao enfermeiro prestar assistência ao parto normal de evolução fisiológica (sem distócia) e ao recém-nascido sem ter um profissional médico auxiliando no atendimento.

É vetado ao enfermeiro obstetriz o exercício de atividades de Enfermagem fora da área obstétrica, mesmo em casos de urgência, na qual, efetivamente, haja iminente e grave risco de morte.

A notificação dos óbitos maternos e neonatais é um ato médico, ficando proibido ao enfermeito realizar tal comunicação aos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil/Neonatal da Secretaria Municipal e/ou Estadual de Saúde.

Compete ao enfermeiro diante do atendimento obstétrico ofertar métodos não farmacológicos de alívio da dor, apoiar a liberdade de escolha de posição no parto, preservação da integridade perineal do momento da expulsão do feto, contato pele a pele mãe recém-nascido e apoio ao aleitamento logo após o nascimento.