O SUS conta, em cada esfera de governo (municipal, estadual, nacional e no Distrito Federal), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com instâncias colegiadas, que são organizações para propor, avaliar, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde nos três níveis de gestão do SUS. Estão entre elas:

I. Conferência de Saúde;

II. Consórcio de Saúde;

III. Conselho de Saúde;

IV. Região de Saúde.

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