As companhias e as de capital terão, obrigatoriamente, conselho de administração. [...] O conselho de administração será composto por, no mínimo, membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. [...] Compete ao escolher e destituir os auditores independentes, se houver. [...] O não é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome da sociedade e em virtude de ato regular de gestão; responde, porém, civilmente, pelos prejuízos que causar.