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Respondida
885642
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
IDECAN
Orgão:
AGU
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Aspectos Constitucionais
A despeito das diversas acepções de educação que possam ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como um
A
serviço de ensino público ou privado.
B
valor ético a ser ensinado pela família.
C
direito político extensivo a todas as pessoas, sem restrições
D
direito social extensivo a todas as pessoas, sem restrições.
E
serviço de ensino público e gratuito, ofertado em estabelecimentos oficiais.
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