princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo um instrumento de gestão do órgão ou entidade.

cargos da mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, experiência, risco e esforço físico para o desempenho das respectivas atribuições.

ações específicas do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento, em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

tarefas específicas executadas com o uso de recursos materiais, financeiros e outros de que a instituição disponha a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades.