Magna Concursos
737400 Ano: 2004
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em sessão de julgamento de perda de diploma, estavam presentes 80% dos membros do TSE. Nessa situação, a matéria poderia ser aprovada por 60% dos membros do tribunal.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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