tratar o paciente com humanidade e respeito, no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação, não se preocupando com a inserção familiar, no trabalho e na comunidade, pois são de responsabilidade do paciente.

estimular a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.

evitar prestar assistência ao paciente que já se encontra a longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional.

promover meios, dentro do seu processo de tratamento, de assegurar o direito da pessoa portadora de transtorno mental a ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, de acordo com as necessidades individuais.