Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rebouças-PR
A definição da Seguridade Social como conceito organizador da proteção social brasileira foi uma inovação do texto constitucional de 1988. Sobre o tema marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e depois assinale a alternativa correspondente:
( ) A Constituição Federal ampliou a cobertura do sistema previdenciário e flexibilizou o acesso aos benefícios para os trabalhadores rurais.
( ) A Constituição Federal reconheceu a Assistência Social como política pública contributiva que opera tanto serviços como benefícios monetários.
( ) A Constituição Federal consolidou a universalização do atendimento à saúde por meio da criação do Sistema Único de Saúde.
( ) As garantias dadas pela Constituição à Seguridade Social são a integração das políticas de assistência, saúde, previdência e educação, a identificação de novas formas de gestão e a criação de um orçamento próprio.