A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, segundo o artigo 220, da Constituição Federal. Dessa forma, é INCORRETO afirmar:
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, segundo o artigo 220, da Constituição Federal. Dessa forma, é INCORRETO afirmar: