Questão 1178108

1178108 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: DPE-AM

Provas:

Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:

provado não ser ele apenas participe do fato

quando verificar a existência de causa excludente de ilicitude, ainda que dependa de dilação probatória prévia

quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, se esta for a única tese defensiva.

quando verificar que o fato narrado possa não vir a constituir crime.

extinta a punibilidade do agente, exceto nos casos de prescrição, decadência ou perempção.

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