2152718
Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
Provas:
Considere o exame de gratuidade de justiça, pelo magistrado em primeiro grau, em
I decisão de natureza interlocutória que indefere requerimento de benefício da gratuidade de justiça.
II decisão interlocutória que acolhe requerimento de benefício da gratuidade de justiça.
III decisão interlocutória que revoga o benefício da gratuidade de justiça concedido anteriormente.
IV sentença que, além de examinar o mérito, trata expressamente de revogação do benefício da gratuidade de justiça.
Conforme previsão do CPC, cabe recurso de agravo de instrumento nas hipóteses indicadas apenas nos itens