A modalidade na qual é permitido contratar uma obra pública de edificação instruindo-se o processo com o projeto básico previamente elaborado e encarregando-se a contratada da elaboração do projeto executivo é denominada contratação
A modalidade na qual é permitido contratar uma obra pública de edificação instruindo-se o processo com o projeto básico previamente elaborado e encarregando-se a contratada da elaboração do projeto executivo é denominada contratação