- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988
enumera cinco fundamentos da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
não constitui um desses fundamentos.
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