Questão 2407948

2407948 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFC
Orgão: UNILAB

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9394/96), nos artigos 32 ao 34, dispõe sobre o Ensino Fundamental. Com relação a esses artigos, assinale a alternativa correta.

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

O Ensino Fundamental deverá ser ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade.

O Ensino Fundamental tem duração mínima de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos oito anos.

O Ensino Fundamental será presencial, não podendo o ensino a distância ser utilizado como complementação da aprendizagem mesmo em situações emergenciais.

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