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2086056 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-PR
Provas:

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instrumento.

Distribuído o recurso de agravo de instrumento no âmbito do tribunal de segundo grau, poderá o relator, nas hipóteses legais, decidi-lo monocraticamente, exigindo-se, contudo, a intimação prévia do agravado para contrarrazões sempre que a decisão puder resultar em prejuízo em seu desfavor.

 

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