Para a BNCC, a avaliação das aprendizagens tem como referência o conjunto de habilidades, conhecimentos, princípios e valores que os sujeitos do processo educativo projetam para si, de modo integrado e articulado com aqueles princípios e valores definidos para a Educação Básica, redimensionados para cada uma de suas etapas.
Conforme orientações para verificação do rendimento escolar, certos critérios devem ser observados.
São critérios de promoção, aceleração de estudos e classificação, exceto:
