3676626
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar
a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.
( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de cinco a oito anos de idade.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para aqueles não tiveram oportunidade de estudá-lo na idade certa.
( ) Assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de cinco a oito anos de idade.
( ) Assegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
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