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Respondida
1128620
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-BA
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais
explícitos
aplicáveis ao Direito Penal.
A
Da adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.
B
Da dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.
C
Da fragmentariedade – do
ne bis in idem
ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.
D
Da culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.
E
Da reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.
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