Questão 723166

723166 Ano: 2014
Disciplina: Medicina Legal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

Provas:

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.

pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.

pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.

apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.

pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

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