a execução de ações de saneamento básico, de vigilância à saúde, de saúde do trabalhador, e de assistência médica primária, secundária e terciária, e erradicação da malária.

a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador, e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica da AIDS, de saúde do trabalhador, de vigilância à saúde, de implantação da rede de esgoto e água tratada, de programas de lazer e de transporte coletivo.

a execução de ações de vigilância das zoonoses, de vigilância de eventos adversos a vacinas e medicamentos, de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e de interdição de locais de venda de alimentos denunciados como de má qualidade.

a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador, de criação de emprego e melhoria da renda da população, das condições de moradia e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.