Questão 523636

523636 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBEG
Orgão: Pref. Teixeira Freitas-BA

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CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Teoria Geral da Prova

Quanto às provas no direito processual civil e os princípios aplicáveis, analise as assertivas abaixo e indique em qual o conceito expresso não corresponde ao verdadeiro sentido do princípio enunciado.

Princípio da Imediação – As provas devem ser produzidas para o juiz, destinatário da prova.

Princípio do Livre convencimento ou persuasão racional – O juiz deve formar o seu convencimento mediante a livre apreciação do valor das provas contidas no caderno processual, podendo utilizar-se, também, de elementos dos quais teve conhecimento extrajudicialmente, desde que alegado pelas partes.

Princípio da Oportunidade da prova – A prova deverá ser produzida no momento processual adequado, oportuno. Exemplificando, não será admitida, em regra, a produção de provas em grau de recurso.

Princípio do Contraditório – Apresentada em juízo a prova por uma parte, tem a parte contrária o direito de impugná-la pelos meios previstos em lei, inclusive podendo realizar a denominada contraprova.

Princípio da Necessidade da prova – os fatos narrados pela parte nos autos devem ser irrefutavelmente provados. Não basta apenas alegar, mas é preciso que a parte prove, demonstre a veracidade de suas alegações. Fatos não provados são inexistentes no mundo jurídico.

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