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Respondida
550753
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-RO
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Técnico de Necropsia
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Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)
Segundo os ditames do Código de Processo Penal, pode-se afirmar quanto à prova:
A
São admissíveis as provas derivadas das ilícitas, quando evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte dependente das primeiras.
B
Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão j udicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
C
É facultado ao juiz determinar, no curso do inquérito policial, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
D
A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício.
E
O juízo singular formará sua decisão pela íntima convicção na apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, repetíveis e antecipadas.
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