regulamentação sanitária de medicamentos e a adoção da relação de medicamentos essenciais.

regulamentação sanitária de medicamentos e o desenvolvimento científico e tecnológico.

promoção da produção de medicamentos e a garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.

promoção da produção de medicamentos e o desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

promoção do uso racional de medicamentos e a otimização e a eficácia do sistema de distribuição no setor público.