Magna Concursos
1765450 Ano: 2007
Disciplina: Engenharia de Minas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Acerca da legislação mineral e da lavra e tratamento de minérios, julgue os itens que se seguem.

O titular de autorização de pesquisa pode realizar os estudos e as obras e serviços auxiliares necessários, em terrenos de domínio público ou particular, abrangidos pelas áreas a pesquisar, desde que pague ao proprietário do solo ou posseiro uma renda pela ocupação dos terrenos e uma indenização pelos danos e prejuízos causados pelos trabalhos realizados.

 

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Analista Ambiental - Engenharia de Minas

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