O PPRA é um documento obrigatório e deve ser feita sua análise global a cada dois anos para avaliação do seu desenvolvimento e realização de ajustes necessários.

É facultado ao PPRA estar articulado com o PCMSO, devendo ser integralizado no PCMAT.

O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes não deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA, devendo esses aspectos ser considerados apenas no Mapa de Riscos.