Tem o paciente oncológico e/ou seu responsável legal direito irrestrito a toda informação referente à sua saúde, ao tratamento prescrito, às alternativas disponíveis e aos riscos e contraindicações implícitas em cada uma destas. É reconhecido ao paciente o direito - igualmente irrestrito - de recusar determinado tratamento.

A que princípio da Bioética diz respeito tal afirmativa?