1710273
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Itapipoca-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Itapipoca-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com base no Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069/1990, que trata “do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as afirmativas a seguir, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
( ) Compete à iniciativa privada recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, objetivando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
A sequência correta, de cima para baixo, é