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3432720 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: TJ-AC
Orgão: TJ-AC
Provas:

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso:

( ) O adotando deve contar com, no máximo, vinte um anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;

( ) Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento;

( ) O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo;

( ) O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos;

(. ) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais;

Assinale a alternativa correta:

 

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