A Educação a Distância configura uma modalidade de ensino.

A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, fundamental e médio, sendo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) uma modalidade de ensino.

São órgãos responsáveis pela educação em nível federal, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Educação escolar é composta de três níveis: Educação Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.