Os sinais de trânsito classificam-se em: verticais; horizontais; dispositivos de sinalização auxiliar; luminosos; sonoros; gestos do agente de trânsito e do condutor.

As normas de circulação prevalecem sobre todos os sinais de trânsito; depois delas, as ordens do agente da autoridade de trânsito prevalecem sobre todos os demais sinais.

Como forma de garantir a segurança de condutores e pedestres, o CTB prevê que, em nenhuma situação, a velocidade mínima poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via.