Referente ao apoio financeiro e ao aprimoramento à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para a utilização no âmbito dos Estados, dos Municípios, assinale a alternativa que apresenta de forma coerente os critérios a serem observados.