Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Garantir a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Promover a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Propiciar a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie