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Respondida
2971115
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
BRB
Orgão:
Pref. Borda Mata-MG
Provas:
Engenheiro Civil
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A
Salário propício a redução, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
B
Décimo terceiro salário com base apenas no valor da aposentadoria.
C
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
D
Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
E
Adicional de remuneração somente para as atividades insalubres.
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